PEDOFILIA
 
FRONTEIRAS ENTRE
CRIME, PECADO E DOENÇA
 
Vivemos um momento impressionante, com o aumento de casos de pedofilia, incluindo o voyeurismo praticado na internet. Esta contribui para o crescimento de redes internacionais de prostituição infantil.
 
Em 2009 o Brasil era o primeiro colocado entre os países com maior incidência de crimes de pedofilia na internet e o terceiro em abusos sexuais de crianças e adolescentes.
 
Por causa fenômeno foram montados palanques eleitorais, porque do jeito que estava não podia continuar. Nada de objetivo foi feito além de interrogatórios e prisões, o que não diminuiu o número de casos. Ao contrário. Os relatórios apontam um crescimento enorme, principalmente na internet.
 
As autoridades não têm um reconhecimento lógico dos mecanismos que poderiam encaminhar soluções preventivas. Ações efetivas para isso permanecem estagnadas.
 
O populacho, a faixa ignorante da sociedade (“ustéli-espéquita-dôris”), só sabe esculhambar. Prefere simplesmente condenar à morte. Que queimem no inferno e ponto. Na mente tacanha não existe espaço para o debate.
 
Os pedófilos são execrados a partir da prisão, expostos ao desprezo público pela mídia sangrenta, enojados pelos policiais, espancados e estuprados por companheiros de cela e muitas vezes cometem “suicídio”. Já foram condenados antes mesmo do processo judicial. Se chegarem vivos na justiça criminal receberão penas altas, sem progressão.
 
O pedófilo é enquadrado nos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e que podem ser agravados por presunção de violência. Porque, em nossa legislação, pedofilia não é crime.
 
Muitas autoridades desconhecem a questão psicológica por trás da pedofilia e até nem sabem como defini-la. Alguns estudiosos dizem que os pedófilos são doentes. Para os teólogos pode até ser “coisa” do demônio.
 
Estamos lidando com doentes, pecadores ou criminosos?
 
A LEI
Quando alguém é preso por “crime de pedofilia”, está sendo detido por dois crimes: estupro (Art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (Art. 214 do Código Penal). Isto é geralmente agravado pela presunção de violência prevista no Art. 224, “a”, do mesmo Código Penal. Os crimes são considerados hediondos e as penas são de seis a dez anos de reclusão
 
Os legisladores brasileiros estão atentos ao problema que foi abordado na CPI da Pedofilia. Parlamentares buscam ampliar a legislação e aperfeiçoar as leis para, finalmente, caracterizar a pedofilia como crime hediondo.
 
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou votação da inclusão da pena de “castração química” para abusadores sexuais de crianças. É a última opção a abusadores que não melhorarem com tratamento inicial à base de psicotrópicos e psicoterapia.
 
O relator Marcelo Crivella diz que essa pena já é aplicada na América. Pela proposta na primeira condenação o criminoso, antes de ganhar liberdade condicional, poderá voluntariamente ser submetido ao tratamento hormonal para contenção da libido. A partir da segunda condenação o criminoso será obrigado a passar pela “castração química”.
 
Uma das emendas apresentadas ao projeto de lei, em análise na CCJ, prevê a redução da pena em um terço para os condenados que se submeterem à “castração química”, caso os tratamentos alternativos não dêem resultados.
 
Na justificativa o autor do projeto diz que o juiz poderá decretar a “medida de segurança” terapêutica tendo por base testes de pletismografia do órgão sexual masculino. Neste se mede o volume dos testículos durante estímulos visuais e auditivos de conteúdo sexual.
 
Como tramita em caráter terminativo, se for aprovada na Comissão, a “castração química” de abusadores sexuais de crianças segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser votada pelo plenário do Senado.
 
O PECADO
Na igreja católica pedofilia é abominável, mais grave quando se trata de um sacerdote. Gera um escândalo gigantesco.
 
A Igreja sempre pregou que esse é um pecado grave e sempre o combateu em seus documentos. Em Carta Pastoral o Papa Bento XVI deixou isso claro. Em todos os casos o bispo deverá reprovar publicamente, suspender o padre, abrir processo canônico e pedir intervenções da polícia e da justiça
 
Monsenhor Charles J. Scicluna, promotor de justiça da Congregação para a Doutrina da Fé, fiscal de delitos sexuais, diz que nos últimos nove anos (2001-2010), analisou acusações relativas a cerca de 3.000 sacerdotes durante os últimos 50 anos. Cerca de 60% desses casos são de “efebofilia”, ou seja, atração sexual por adolescentes do mesmo sexo (pederastia). O papa decretou muitas demissões clericais.
 
No protestantismo a coisa é um pouco diferente.
 
Existem muitos conselhos de pastores relacionados às várias igrejas protestantes. Segundo um conselho de pastores de São Paulo nas igrejas evangélicas nem todos os pastores reconhecem o conselho dos pastores. “E nem todos são ordenados”, explica pastor Ubiratan Cássio Sanches, presidente Conselho dos Pastores de Bauru.
 
Ubiratan ressaltou que o conselho dá apoio aos pastores, pode fazer o acompanhamento com a denúncia confirmada e orientá-lo. “Podemos ajudar a tratá-lo e a família da menina”, explica. “A função do conselho é auxiliar e ensinar”, completa.
 
A Associação dos Pastores Evangélicos Pentecostais, por meio do pastor Natalino Leonel dos Santos, presidente da entidade, recomenda a “imediata suspensão” de acusados de casos de pedofilia, enquanto a apuração do caso segue na Justiça.
 
Sacerdotes católicos e pastores evangélicos ganham destacada atenção na mídia porque são seguidos de uma aura de pureza.  No entanto há enfermeiros, médicos pedreiros, advogados, engenheiros, estudantes, farmacêuticos, arquitetos, artistas, escritores, jornalistas que são pedófilos.
 
A DOENÇA
O dicionário diz que pedofilia erótica é um distúrbio psicossexual, uma perversão que visa a criança. Cidadãos, por vezes respeitáveis, se entregam a esse tipo de ação contra inocentes, causando trauma.
 
Trata-se de uma das chamadas parafilias. Deste grupo fazem parte:
§  Exibicionismo – Mania de exibir as partes sexuais.
§  Fetichismo: perversão em que um indivíduo adora um objeto que simboliza a pessoa amada, ou localiza em um fetiche o desejo erótico.
§  Frottage – Parafilia em que um indivíduo se satisfaz sexualmente esfregando-se contra outra pessoa, como, p. ex., em aglomerações; ger. não ocorre contato genital específico.
§  Masoquismo – Perversão sexual em que a pessoa só tem prazer ao ser maltratada física ou moralmente; algolagnia passiva.
§  Sadismo – Perversão sexual em que a satisfação erótica advém de atos de violência ou crueldade física ou moral infligidos ao parceiro sexual; algolagnia ativa.
§  Voyeurismo – Excitação sexual ao observar a cópula praticada por outros, ou simplesmente ao ver os órgãos genitais de outrem, independentemente de qualquer atividade própria; mixoscopia.
 
A pedofilia desperta o ódio, o desprezo, a raiva. O caso seria de prender e condenar essas pessoas à cadeia, a maioria sem nenhum outro deslize social, talvez condená-las à morte porque alguns não sobreviverão na prisão. Alternativa seria interná-las, para sempre, em manicômios onde viveriam sob vigilância.
 
A Organização Mundial de Saúde encara a pedofilia como doença. No compêndio médico CID 10 – Classificação Internacional de Doenças – é descrita desta forma: “preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou não” (Item F.65.4).
 
Por meio de ressonância magnética foram observadas as atividades cerebrais de 13 pedófilos e 14 não-pedófilos. Foram exibidos vídeos pornográficos. Os pedófilos mostraram menor atividade no hipotálamo, na substância cinzenta periaquedutal e no córtex pré-frontal dorsolateral. Segundo o pesquisador Martin Walter este déficit de atividade predispõe à pedofilia. Em alguns casos de tumor cerebral os pacientes desenvolveram atração sexual por crianças que desapareceu quando o edema foi removido.
 
As pesquisas não são estatisticamente relevantes. Mas com o prosseguimento pode ser que fique estabelecido que déficit da atividade cerebral gera atração sexual por crianças. Assim estará aberto precedente para o desenvolvimento de uma neurobiologia da pedofilia capaz de possibilitar o desenvolvimento de terapias para combater este “desvio”.
 
O psiquiatra forense Roberto Moscatello diz que essaparafilia possui uma freqüência. É difícil de ser avaliada porque são descobertas somente no ato do flagrante delito, por outras pessoas ou vítimas.
 
Estudos sobre a personalidade de pedófilos revelam sentimentos de inferioridade, isolamento e solidão, dificuldade de relacionamento com pessoas de sua idade e sinais de raiva e hostilidade.
 
Alterações endócrinas, químicas e cerebrais dos lobos frontais e temporais têm sido alcançadas em exames laboratoriais e de neuroimagem. Níveis de inteligência baixo também são um achado comum. Moscatello conclui que, do ponto de vista psiquiátrico-forense, na área criminal, a pedofilia é uma “perturbação de saúde mental e conseqüente semi-imputabilidade”. Isto porque o agente compreende a gravidade do fato cometido, mas é incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento porque perde o controle dos impulsos e da vontade (cf. Pedofilia é doença passível de inimputabilidade, Conjur, 2010).
 
Segundo o projeto, aprovado pela CCJ do Senado, o tratamento pode ser farmacológico, químico-hormonal, que diminui a testosterona: “castração química” por acetato de ciproterona, acetato de medroxiprogesterona e acetato de leuprolide.
 
Nossos legisladores poderão vislumbrar outros meios terapêuticos para enfrentar a doença que tem recebido, invariavelmente, tratamento penal. Não pode fugir da inteligência humana outra solução que não o equivalente ao tratamento dispensado aos cães, como a “castração química”.
 
No Senado estão achando que o agente da pedofilia pode se tratar voluntariamente. Porque se não o fizer o Estado o obrigará, “em nome da segurança pública”.
 
Se o depósito destas substâncias causará tumores com o passar dos anos, ninguém falou. Destacam-se, ainda, doenças cardiovasculares, dores de cabeças, ginecomastia, osteoporose, dentre outros, que podem até levar à morte o indivíduo (PONTELI; SANCHES JR, 2010 p. 1). Os produtos seriam certificado no Ministério da Saúde?
 
Porque um produto usado nos EUA deve ser introduzido no Brasil? Como empresários da indústria farmacêutica, de uma hora para outra, ficaram preocupados com o crescimento da pedofilia?
 
Por meio de instrumentos químicos sustenta-se a regulação do corpo e conseqüentemente, a desconsideração dos direitos humanos do condenado. Por que houve tantaingenuidade de figuras conceituadas da proteção dos direitos humanos tendo em vista que o Direito Penal poderá ser usado como aparato de terror?
 
O QUE PENSAR
Os pedófilos se relacionam socialmente com parceiros de sua faixa etária, são pessoas maduras emocionalmente, mas que apresentam instinto violento ou algum vício mais acentuado.
 
A pedofilia está no foco das atenções. As outras parafiliasnão são lembradas pelo povo porque a mídia não mostra casos. A mídia fala porque sabe que conta com a sensibilização geral do povo.
 
Outros casos de pedofilia que não envolvem violência podem ser de origem psicológica profunda como na Síndrome de Peter Pan. No conto uma criança foi parar na Terra do Nunca e ficou criança para sempre. Tem gente que deseja manter-se jovem para sempre. Por essa razão recusam-se virar um adulto, sentem dificuldades na vida responsável, moram com os pais, não têm tendência a se tornaram predadores sexuais.
 
“Eles têm uma visão distorcida do que é ‘normal’ para a sua idade e não conseguem cogitar a hipótese de assumir as obrigações da vida adulta”, explica a psicóloga Neila Costa. O resultado é um adulto imaturo, narcisista, egoísta e irresponsável – um menino em corpo de homem.
 
Quanto às acusações de ser pedófilo imputadas a Micael Jackson dizem que ele tinha a Síndrome de Peter Pan porque não teve uma infância “completa”. Aos 5 anos já fazia espetáculos na América.
 
Outro aspecto é o infantilismo, de natureza psicopatológica. Consiste no desejo de um adulto se tornar criança. O adulto veste-se como recém-nascido e comporta-se como bebê. Sente prazer neste fingimento. Este não se envolve sexualmente com crianças. As hipóteses são: regressão espontânea e traumas de infância pela falta de atenção e afeto.
 
Existem casas discretas que criam coisas de bebês para adultos que alguns têm como fetiche sexual.
 
Nenhuma situação deve ser vista superficialmente, sem antes se fazer uma analise de todas as possibilidades. O problema dessas parafilias é que, para serem saciadas, tem de cruzar a linha do direito do outro e por isso causa tanta comoção pública. Todos ficam bravos quando sabem de um pedófilo que matou criança de 6 meses estuprando-a. Isso é o auge da doença. Este clímax é análogo ao do psicótico que pula do 33° andar porque tem um caranguejo gigante perseguindo-o. Neste caso, segundo o sociólogo Émile Durkhein, não ésuicídio e sim morte acidental.
 
Vamos considerar que você, que gosta de mulher, jamais a estupraria, mesmo quando estivesse no auge da vontade sexual reprimida, do mesmo modo também nunca estupraria criança. Ninguém é criminoso por ser pedófilo, mas por levar o ato de estupro e corrupção de menores a cabo.
 
Este ensaio é baseado em tudo o que li a respeito. Na verdade trata-se de um resumo extraído de várias fontes. Para aqueles que queiram aprofundar o estudo recomendo a leitura da bibliografia listadas mais abaixo.
 
CONCLUSÃO
Vivemos numa época de valores doentios. Predominam as psicopatologias associadas a três grandes fatores: inveja, inversão e teomania. Poucos têm saúde mental que lhes dêem parâmetros para avaliar condutas sociais. No entanto temos mais liberdade do que há 15 anos.
 
Ora, há 15 anos 35% da população européia era internada com insanidade mental. Hoje os manicômios estão fechadose os loucos transitando nas ruas. Só em minha quadra tem um PMD, um esquizofrênico e dois epiléticos.
 
A liberdade nos conduziu à alienação crescente. Com a ciência tentamos remendar aqui e ali.
 
Os recursos de controle da estrutura civilizatória esgotaram-se. Ainda prevalece um sistema de hierarquia baseada na competição desenfreada – o homem sendo o lobo do homem. Em termos macropopulacionais não mais é possível agregar valores reais. O que dizer da moral… A evolução cultural marcha para a estagnação. A humanidade está num transe mórbido, no auge da convulsão histórica de grandes mudanças.
 
A semente, para brotar, apodrece!
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