A VIDA NAS PRISÕES 
  Criminosos atrás das grades. E depois…?
 
No Brasil são cerca de 500 mil encarcerados. Além desses, existem mais de 500 mil que estão presos só no papel, pois os mandados de prisão contra eles não foram cumpridos e continuam foragidas. O dado mais alarmante é que no Brasil a reincidência chega a 80%, o que significa que a cada 10 presos que saem da prisão, 7 voltam para o cárcere, revelando que a “ressocialização” não funciona. Em muitos casos, depois que eles voltam para a cadeia e ganham as ruas, cometem crimes ainda mais graves.
 
Dados da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) mostram que, oficialmente, a população total é de 11.598 presos – um excedente de 78% somados aos que se encontram em unidades prisionais e delegacias. Presos provisórios são 4.741.
 
Cerca de 80% desses presos, segundo pesquisas feitas pela Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cometeram crimes contra o patrimônio e estão distribuídos em 37 centros de recuperação com regimes de cumprimento de pena fechados, semi-abertos e abertos. Desses centros, 19 estão na Região Metropolitana de Belém e 18 no interior do Estado. Manter um preso, hoje, no Pará, custa R$ 900,00 – mais caro que manter um estudante na escola pública – sem levar em conta os gastos com a infra-estrutura.
 
Segundo o superintendente da Susipe, o major da Polícia Militar Francisco Bernardes, a superlotação nas cadeias se deve ao fato de que a criminalidade aumentou mais do que a quantidade de prisões. Para ele a construção de mais 10 unidades no Estado “não é o suficiente, mas tem reflexo no sistema”. Diz que quer “zerar” o número de presos de delegacia “até o final deste ano”. (FONTE: http://ow.ly/55YVE http://ow.ly/55YWE)
 
Embora heterogêneo, um grupo encarcerado tem características em comum: a maioria é jovem, baixa escolaridade, morador da periferia, é pobre e ingressou no crime quando era menor. Esse é perfil geral do assaltante e do arrombador, criminosos que mais incomodam a sociedade por agirem com violência. Fato escandaloso, no entanto, está relatado em levantamento publicado numa revista de circulação nacional: ele aponta que, a cada 100 homicídios, somente 8 são desvendados e chegam aos tribunais. A verdadeira inteligência do crime não é afetada, não chegam às cadeias e a impunidade é um incentivo.
 
No entanto a violência praticada contra prisioneiros comuns choca até as autoridades. É o caso de uma comitiva do CNJ, liderada pelo conselheiro Walter Nunes, que ano passado visitou unidades prisionais no Estado. Eles encontraram contêineres que abrigavam 307 mulheres. Elas viviam amontoadas nas celas de metal com capacidade para quatro pessoas, mas nelas viviam oito.
 
O artigo primeiro da Lei de Execução Penal estipula que o Estado tem de buscar a “ressocialização” do criminoso e para isso precisa garantir direitos fundamentais como trabalho e educação. Ora, as penitenciárias não foram construídas para essas atividades e por isso pouquíssimos detentos estudam ou trabalham. Quer dizer, eles continuam tão fora-da-lei, atrás das grades, quanto antes e com o agravante de que o Estado também descumpre a legislação.
 
Alguns trechos da Lei de Execução Penal beiram o absurdo, como o artigo que prevê alojamento em celas individuais. Se isso fosse praticado o país seria obrigado a construir sete unidades penais de 500 celas individuais todos os meses, só para os novos presos. Um estudo realizado pelo Depen, ano passado, calculava o investimento de 1,2 bilhão para colocar ordem no sistema, mas sabemos que o Fundo Penitenciário Nacional é de apenas 200 milhões de reais. A situação piora quando o Governo Federal retém as verbas do fundo repassando apenas uma pequena parte para o Depen visando a construção de novas unidades prisionais.
 
O ambiente nas penitenciárias reflete o agravamento da tensão social e da profissionalização do crime fora delas.
 
O antropólogo paraense Romero Ximenes, da UFPA, diz que “a sociedade não percebe tanto a violência que é o salário mínimo, do qual muitas famílias “sub-vivem” – uma forma de violência institucionalizada”. E ainda: quando o egresso sai do presídio estigmatizado o mercado de trabalho insuficiente se fecha para quem tem um passado de delinqüência.
 
A maioria dos estudiosos atribui a criminalidade a fatores econômicos e não morais. A sociedade rejeita o diagnóstico de que as razões da criminalidade são socioeconômicas porque acha que pode absolver o delinqüente e o crime seria, então, tolerável. Não falta moral, mas integração socioeconômica porque, destacadamente, o criminoso é jovem e pobre.
 
A professora de Criminologia Elizabeth Sussekind, ex-secretária nacional de Justiça, testemunhou a transformação da vida nas favelas do Rio. Disse que ficou chocada quando viu, no interior de um barraco, uma senhora de 70 anos enrolando trouxinhas de maconha. “Estava morta de vergonha e fingiu que não me viu, mas eu sei que ela não tem alternativa. Ou se submete ao tráfico ou passa a ser tratada como inimiga”.
 
Isso acontece nas favelas e dentro dos presídios, onde o número de condenados aumentou enormemente e não houve crescimento proporcional de vagas nem de funcionários. Os agentes prisionais vivem momentos desesperadores porque faltam recursos e isso os deixa indefesos. Especialistas como Sussekind apontam, ainda, para o altíssimo nível de corrupção entre os que deveriam estar lá para controlar os presos.
 
Quando o Estado se ausenta alguém há de tomar o controle.
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